UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

UNIDADE ACADÊMICA

FACULDADE DE DIREITO

LINHA DE PESQUISA / ÁREA DE CONCENTRAÇÃO

Direito Internacional

NOME(S) DO(S) DOCENTE(S)

Marilda Rosado de Sa Ribeiro

CATEGORIA

CARGA HORÁRIA

60h(sessenta horas)

CRÉDITOS

04(quatro)

NOME DA DISCIPLINA / DIA / HORÁRIO

Direito Internacional Privado Contemporâneo

3ª feira

16:00h

DISTRIBUIÇÃO DE CARGA HORÁRIA
TIPO DE AULA

Teórica

Prática

CARGA HORÁRIA

60h(sessenta horas)

CRÉDITOS

04(quatro)

TOTAL 60h(sessenta horas) 04(quatro)
PRÉ-REQUISITOS

**************

DISCIPLINA DO CURSO

Mestrado acadêmico


EMENTA

MÓDULO 1: A MISSÃO E OS DESAFIOS DO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO ATUAL Apresentações e flash back institucional 1.1. Introdução, Metodologia e Bibliografia 1.2. Do Direito Internacional Privado tradicional ao Direito Internacional Privado contemporâneo: Post Critical PIL? 1.3. Discussão de relatórios & apresentações MÓDULO 2: RECONCILIAÇÃO ENTRE O DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E O DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO NA ERA DA GLOBALIZAÇÃO (25/03 e 7/04) 2.1.A divisão tradicional e a necessária reconciliação 2.2.A produção normativa: o papel dos atores não estatais na codificação do direito internacional 2.3.Discussão de textos e apresentações MODULO 3: DIREITO COMPARADO 3.1.Diálogo entre “Common Law” e Direito Continental (Direito Internacional Privado na Europa, na América Latina e nos Estados Unidos MÓDULO 4: DIREITO DO COMÉRCIO INTERNACIONAL e INVESTIMENTOS INTERNACIONAIS 4.1. Obrigações e Contratos 4.2. Transnacionais 4.3. casos (livro Global PIL) MÓDULO 5: NOVOS RUMOS 5.1. Desafios da Governança – Novas ideias e autores – 5.2. Condição jurídica do Estrangeiro 5.3 Direito do petróleo gás e energia

BIBLIOGRAFIA

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OBSERVAÇÕES GERAIS

A disciplina mudou de 5ª para 3ª feira e contará com a colaboração este semestre dos professores Ely Caetano Xavier Jr (UFRRJ) e Ana Paula Salles (FDUERJ)